Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Continuam no STJ debates sobre Direito de Família Contemporâneo

Em seguida, o promotor de Justiça José Brito Júnior, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fala sobre A constitucionalização do Direito de Família.

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Ação contra acusados da morte de estudante da USP permanecerá trancada

Citação por hora certa no Processo Penal

Paulo - USP; Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de

(III) - Lei 11.106/2005: Novas Modificações ao Código Penal Brasileiro

Renato Marcão é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

Renato Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

de São Paulo. Os bons resultados obtidos nestas áreas vêm lhe garantindo indicações por parte de

A Filiação no Novo Código Civil

de São Paulo-USP. Professor de Direito de Família e das Sucessões da Unifoz, da Unipar, da Escola

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

O Governo do Estado de São Paulo instituiu o programa de estimulo à cidadania, denominado Nota

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Trio é condenado por venda de produtos medicinais sem autorização

Penas foram fixadas em 10 anos de reclusão.

Prefeitura é condenada a pagar indenização por falta de manutenção em via pública

Jovem sofreu acidente fatal após carro cair em bueiro.

Familiares de detento que se suicidou serão indenizados a título de reparação por danos morais

Família soube da morte 17 dias após o fato.

Mãe e filho serão indenizados por comentários racistas proferidos por professora

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil (dez mil reais) para cada um.